Termos de uso

1. O que é a Mental Core

A Mental Core é uma plataforma online que conecta pessoas a psicólogos e psicanalistas independentes, oferecendo agendamento, sala de vídeo, mensagens e pagamento em um só lugar.

A Mental Core não é uma clínica e não presta atendimento psicológico diretamente: as sessões são conduzidas por profissionais autônomos, devidamente registrados, responsáveis técnicos pelo atendimento que realizam.

A Mental Core não garante resultados terapêuticos específicos. A evolução do tratamento depende de múltiplos fatores individuais e da relação entre paciente e profissional.

2. Cadastro e conta

Para usar a plataforma você precisa criar uma conta com informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. A conta é pessoal e intransferível.

O atendimento é destinado a maiores de 18 anos. Adolescentes a partir de 14 anos podem ser atendidos mediante autorização de um responsável legal, que autoriza o atendimento sem ter acesso ao conteúdo das sessões, protegido por sigilo profissional.

Não é permitido o cadastro de crianças menores de 12 anos. O responsável legal que autorizar o atendimento de adolescente entre 14 e 18 anos deverá preencher termo de autorização específico disponibilizado pela plataforma, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e da LGPD.

3. Sessões, remarcações e cancelamentos

As sessões têm duração aproximada de 50 (cinquenta) minutos e acontecem na sala de vídeo da plataforma, na data e horário agendados.

Você pode remarcar qualquer sessão gratuitamente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado. Remarcações com menos de 24 (vinte e quatro) horas ou não comparecimento implicarão a cobrança integral da sessão, salvo caso fortuito ou força maior devidamente comprovado.

Eventuais planos ou pacotes, quando disponíveis, poderão ser cancelados a qualquer momento, sem multa; o cancelamento passa a valer no ciclo seguinte e as sessões já pagas permanecem disponíveis até o fim do ciclo vigente.

4. Pagamentos

Os valores exibidos na plataforma são finais, sem taxas ocultas. O pagamento pode ser feito por Pix ou cartão de crédito, sessão a sessão.

Cada sessão paga gera um comprovante de pagamento no seu painel, e a nota fiscal da transação é emitida pelo Mercado Pago no momento do pagamento. A Mental Core não trabalha com convênios, não emite documento específico para reembolso de plano de saúde e não intermedia pedidos dessa natureza.

5. Responsabilidades

Os profissionais da plataforma passam por curadoria de registro, formação e experiência, mas são autônomos e respondem tecnicamente pelos atendimentos que conduzem, nos termos do Código de Ética Profissional do Psicólogo (CFP).

Você se compromete a usar a plataforma de boa-fé, a não gravar sessões sem consentimento e a não compartilhar sua conta com terceiros.

É vedado ao usuário utilizar a plataforma para fins ilícitos, praticar assédio, discriminação ou qualquer conduta que viole a dignidade do profissional ou de terceiros.

5.1. Limitação de responsabilidade da plataforma

A Mental Core empenha-se em manter a plataforma disponível e segura, mas não garante funcionamento ininterrupto nem se responsabiliza por falhas de terceiros (provedores de vídeo, internet ou pagamento). Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade da Mental Core perante o usuário por danos diretos fica limitada ao valor total pago pelo usuário à plataforma nos 6 (seis) meses anteriores ao evento que originou a reclamação. A Mental Core não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou expectativas frustradas.

6. A plataforma não é serviço de emergência

A Mental Core não substitui atendimento de urgência ou emergência psiquiátrica. Em situação de crise, risco de suicídio ou autolesão, ligue imediatamente para o CVV (188, gratuito e 24 horas), para o SAMU (192) ou procure a emergência mais próxima.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo marca, logotipos, layout, textos, software e base de dados, é de titularidade da Mental Core ou de seus licenciantes e está protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia e expressa.

8. Encerramento de conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel da plataforma ou por solicitação a oi@mentalcore.com.br. Sessões já agendadas e pagas deverão ser realizadas ou canceladas antes do encerramento. Após o encerramento, seus dados pessoais serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.

9. Legislação aplicável e alterações

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças na plataforma ou na legislação; mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. O uso continuado da plataforma após o período de aviso constitui aceitação dos novos termos. Para questões gerais: oi@mentalcore.com.br. Para questões de privacidade e dados pessoais: privacidade@mentalcore.com.br.