Termos de uso do paciente

1. Natureza do serviço

A Mental Core é uma plataforma de intermediação: conectamos você a psicólogos e psicanalistas independentes e fornecemos a infraestrutura para agendamento, sessões por vídeo, mensagens e pagamento.

A Mental Core NÃO é uma clínica, não presta serviços de saúde e não interfere na condução clínica das sessões. O atendimento psicológico é prestado exclusivamente pelo profissional que você escolher, que é autônomo e tecnicamente responsável pelos seus próprios atos.

2. Responsabilidade pelo atendimento

O profissional responde individualmente, perante você e os órgãos de classe (Conselho Federal e Regionais de Psicologia), por sua conduta clínica, diagnósticos, orientações e pelo cumprimento do Código de Ética Profissional.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Mental Core não se responsabiliza por atos, omissões, condutas inadequadas ou má prática dos profissionais cadastrados, nem por resultados clínicos do tratamento. Nossa responsabilidade limita-se à curadoria de entrada (verificação de registro e formação) e ao funcionamento da plataforma.

Isso não afasta direitos que a lei brasileira (incluindo o Código de Defesa do Consumidor) garanta a você e que não possam ser afastados contratualmente.

3. Denúncias e segurança

Se você presenciar conduta antiética, desrespeitosa ou clinicamente inadequada de um profissional, denuncie imediatamente pela página Fale com a gente. Apuramos toda denúncia e podemos suspender ou descredenciar o profissional, sem prejuízo da sua denúncia direta ao Conselho Regional de Psicologia.

É proibido a qualquer usuário gravar sessões sem consentimento expresso da outra parte, assediar, ameaçar ou usar a plataforma para fins ilícitos. A violação leva ao encerramento da conta.

4. Cadastro e elegibilidade

Você deve fornecer informações verdadeiras e manter a conta pessoal e intransferível.

O atendimento é destinado a maiores de 18 anos. Adolescentes a partir de 14 anos podem ser atendidos com autorização de responsável legal, que autoriza o atendimento sem acesso ao conteúdo das sessões (protegido por sigilo profissional).

As respostas do questionário de entrada são usadas apenas para sugerir profissionais compatíveis e ficam protegidas nos termos da nossa Política de Privacidade.

5. Sessões, remarcação e cancelamento

As sessões duram cerca de 50 minutos e acontecem na sala de vídeo da plataforma. A conversa inicial de acolhimento (até 20 minutos) é gratuita, limitada a uma por pessoa.

Remarcação é gratuita até 24 horas antes do horário. Cancelamentos com mais de 24 horas de antecedência dão direito a estorno integral quando a sessão já estiver paga. Cancelamentos com menos de 24 horas ou não comparecimento implicam a cobrança integral do valor, que remunera a hora reservada do profissional.

6. Pagamentos

Cada profissional define o próprio valor de sessão, sempre exibido antes do agendamento. O processamento é feito por instituição de pagamento parceira (Mercado Pago); a Mental Core retém uma taxa de serviço sobre cada transação.

Cada sessão paga gera um comprovante de pagamento no seu painel; a nota fiscal da transação é emitida pelo Mercado Pago no momento do pagamento, com repasse automático ao profissional. A Mental Core não trabalha com convênios, não emite documento específico para reembolso de plano de saúde e não intermedia pedidos dessa natureza.

7. A plataforma não é serviço de emergência

A Mental Core não substitui atendimento de urgência ou emergência psiquiátrica. Em situação de crise, risco de suicídio ou autolesão, ligue imediatamente para o CVV (188, gratuito, 24 horas), para o SAMU (192) ou procure a emergência mais próxima. A plataforma não monitora sessões em tempo real e não tem meios de intervir em emergências.

8. Limitação de responsabilidade da plataforma

A Mental Core não garante disponibilidade ininterrupta do serviço e não responde por falhas de conexão do usuário ou do profissional, indisponibilidades de terceiros (vídeo, pagamento, e-mail) nem por danos indiretos, na máxima extensão permitida em lei.

Quando a responsabilidade da Mental Core não puder ser excluída, ela fica limitada ao valor total pago por você à plataforma nos 12 meses anteriores ao evento.

9. Encerramento, alterações e foro

Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo painel; dados pessoais são anonimizados e prontuários seguem o prazo legal de guarda sob responsabilidade do profissional.

Podemos atualizar estes termos, comunicando mudanças relevantes por e-mail com antecedência razoável. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme a legislação brasileira.