Privacidade (LGPD)

1. Quais dados coletamos

Dados de cadastro: nome, e-mail, data de nascimento e, se você quiser, informações sobre seus interesses e o que procura na terapia (usadas apenas para o match com profissionais).

Dados de uso: agendamentos, pagamentos e registros técnicos de acesso (endereço IP, dispositivo), necessários para a plataforma funcionar com segurança.

Dados sensíveis de saúde: o conteúdo das sessões e o prontuário são registrados pelo profissional que te atende e ficam acessíveis somente a ele, protegidos por sigilo profissional e criptografia.

Dados de menores: para adolescentes entre 14 e 18 anos atendidos mediante autorização do responsável legal, os dados cadastrais do responsável também são coletados exclusivamente para fins de autorização. A Mental Core não coleta dados de crianças menores de 12 anos.

2. Para que usamos

Usamos seus dados para operar a plataforma: sugerir profissionais compatíveis, processar agendamentos e pagamentos, enviar lembretes de sessão e prestar suporte.

Não vendemos seus dados. Não usamos o conteúdo das suas sessões para publicidade, treinamento de algoritmos ou qualquer finalidade diferente do seu atendimento.

3. Base legal

Tratamos dados com fundamento na execução do contrato (art. 7º, V, LGPD), no cumprimento de obrigações legais e regulatórias, incluindo as resoluções do CFP sobre prontuário, e, para dados sensíveis de saúde, na tutela da saúde em procedimento realizado por profissionais da área (art. 11, II, f, LGPD). Dados opcionais fornecidos por você para personalização do match com profissionais são tratados com base no seu consentimento (art. 11, I, LGPD), que pode ser revogado a qualquer momento sem prejuízo do uso da plataforma.

4. Com quem compartilhamos

Com o profissional que você escolher, na medida necessária ao atendimento; com processadores de pagamento, para cobrança; e com provedores de infraestrutura (hospedagem, vídeo e e-mail), sempre sob contrato de proteção de dados.

Autoridades públicas só recebem dados mediante obrigação legal ou ordem judicial.

Transferência internacional: alguns dos nossos provedores de infraestrutura podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência de dados ocorre com base em cláusulas contratuais padrão ou outro mecanismo de transferência adequado previsto no art. 33 da LGPD, garantindo nível de proteção equivalente ao exigido pela legislação brasileira.

5. Por quanto tempo guardamos

Dados de conta são mantidos enquanto a conta existir e pelo prazo legal após o encerramento. Prontuários seguem o prazo mínimo de guarda exigido pelo Conselho Federal de Psicologia (atualmente 5 anos), sob responsabilidade do profissional.

Dados de pagamento são retidos pelo prazo prescricional aplicável (5 anos — Código Civil, art. 206, §5º). Ao término do prazo de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

6. Seus direitos (LGPD)

Você pode, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento; acessar e corrigir seus dados; solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; solicitar portabilidade; obter informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados; revogar consentimentos; e pedir a exclusão dos dados que não estejamos legalmente obrigados a manter. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados (art. 20, LGPD).

Para exercer qualquer direito, escreva para privacidade@mentalcore.com.br. Responderemos em até 15 (quinze) dias úteis, conforme regulamentação da ANPD.

7. Segurança e cookies

Usamos criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso por perfil e registro de auditoria. As sessões de vídeo não são gravadas pela plataforma.

Utilizamos apenas cookies essenciais de autenticação e preferência, nada de rastreamento publicitário de terceiros.

8. Incidentes de segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Mental Core comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados dentro de 48 (quarenta e oito) horas, conforme art. 48 da LGPD, informando a natureza dos dados afetados, as medidas adotadas e as orientações para mitigação dos riscos.

9. Encarregado de dados (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Mental Core pode ser contatado em privacidade@mentalcore.com.br. Esta política pode ser atualizada; avisaremos por e-mail com antecedência mínima de 15 (quinze) dias sobre mudanças relevantes.